Compradores
Depois do título: eletricidade, água, gás e internet
Transferência ou nova ligação, que documentos são necessários, qual o valor da caução e se a dívida do proprietário anterior passa a ser sua.
O trabalho não termina com a transmissão do título. Passar os contratos de serviços para o seu nome é a fase que apanha desprevenidos a maioria dos compradores e onde mais tempo se perde. A boa notícia é que tudo se resolve num só dia, desde que leve consigo a documentação.
O que deve levar consigo
- O título de propriedade, original ou fotocópia
- Documento de identificação ou passaporte (aos estrangeiros pede-se também o número fiscal)
- A apólice do seguro obrigatório contra sismos — indispensável para eletricidade e água
- A última fatura ou o número de contrato do titular anterior
- A licença de utilização — pedida se o contrato for aberto pela primeira vez
Sem apólice de seguro contra sismos não se abrem contratos de eletricidade e água. Contratar a apólice antes da marcação no registo evita-lhe fazer fila duas vezes no dia seguinte.
Transferência ou contrato novo?
Se o proprietário anterior não rescindiu, faz-se uma transferência; se rescindiu, abre-se um contrato novo. A transferência é mais rápida e a caução normalmente não volta a ser cobrada. Por isso convém pedir ao vendedor que não rescinda e deixe os contratos para transferência.
A caução é uma quantia reembolsável determinada segundo o tipo de utilização e a potência do contador. Ao encerrar o contrato recebe-a de volta, atualizada.
As dívidas do proprietário anterior
Em regra a dívida de consumos pertence à pessoa e não ao imóvel. Uma fatura de eletricidade não paga pelo anterior proprietário não pode ser-lhe exigida. Na prática, porém, se o contador foi cortado por causa da dívida, restabelecer o fornecimento passa a ser assunto seu e demora.
Com o condomínio é diferente. Pela Lei da Propriedade Horizontal, o novo proprietário responde também pelas quotas em atraso. Obter da administração uma declaração de não dívida antes da transmissão evita rubricas que aparecem mais tarde.
Internet e infraestrutura
Nos centros urbanos a fibra está difundida, mas varia de edifício para edifício. Antes de assinar, confirme na consulta de morada do operador se o endereço tem cobertura de fibra; onde só existe cobre, a velocidade prometida não se alcança.
O que mais nos perguntam
- Os contratos podem ser abertos por procuração?
- Sim, desde que a procuração inclua expressamente poderes para atos relativos aos serviços. Essa cláusula é um dos pormenores mais esquecidos.
- Posso abrir contratos sendo estrangeiro?
- Sim. Bastam o número fiscal e o título de propriedade; não se exige autorização de residência.
- E se não houver contador?
- Em construção nova o contador é instalado na entrega. Em edifícios antigos onde tenha sido retirado, o custo do novo contador e da instalação cabe ao comprador.
- Posso pagar as faturas a partir do estrangeiro?
- Sim. Um débito direto na sua conta bancária turca é o meio mais prático e evita cortes enquanto estiver fora.
As informações desta página têm caráter de orientação geral e não constituem aconselhamento jurídico ou fiscal. A legislação pode mudar; consulte o seu contabilista ou advogado antes de avançar.