Foreign investors
Documentos exigidos para vender a um comprador estrangeiro
Chegar à marcação do registo com um documento em falta custa-lhe o dia inteiro. Que documento é da responsabilidade de quem e quanto tempo demora a obter?
A venda a um comprador estrangeiro exige mais documentos do que a venda a um comprador turco, e parte deles não se obtém a posteriori. Chegar à marcação com algo em falta não é apenas perder um dia: se o comprador veio de avião, tudo tem de ser reprogramado, do bilhete à procuração.
A lista completa está abaixo. Com a ferramenta de verificação ao fundo da página pode ir assinalando e ver onde ficou.
O atraso mais frequente: responsabilidade indefinida
Na prática os documentos atrasam-se não por dificuldade, mas porque não se esclareceu quem os prepara. Cada parte supõe que a outra tratou do assunto, e isso vem ao de cima no dia da marcação. Por isso a lista indica, ao lado de cada documento, quem responde por ele.
A preparar pelo vendedor
- O título de propriedade, original ou cópia — hipotecas, penhoras ou averbamentos têm de ser levantados antes.
- A certidão municipal de valor patrimonial — não havendo dívida de imposto sobre imóveis, o registo vê-a no sistema.
- Apólice válida do seguro contra sismos — caducada, impede a transmissão.
- Cópia do documento de identificação; havendo procuração, o original desta e o documento do procurador.
A preparar pelo comprador
- Tradução do passaporte com reconhecimento notarial — a grafia do nome e apelidos deve coincidir exatamente com o passaporte.
- Número fiscal — obtém-se no próprio dia na repartição de finanças ou no respetivo portal.
- O número de identificação de estrangeiro de onze dígitos começado por 99, se existir.
- O formulário de declaração dos dados de identificação do estrangeiro.
- Se não comparecer pessoalmente a assinar: original da procuração e documento do procurador.
A tratar em conjunto
- O certificado de compra de divisa — obrigatório se o montante entrar em moeda estrangeira; não se obtém depois.
- Um relatório de avaliação de entidade licenciada pela Comissão do Mercado de Capitais.
- A consulta sobre zonas militares vedadas — não deve marcar-se antes de conhecido o resultado.
O erro mais irreversível: concluir a operação sem ter vendido a divisa ao Banco Central. Se houver pedido de cidadania, sem esse documento o processo é indeferido e o imóvel fica três anos onerado.
Calendário: por onde começar cedo?
Alguns documentos saem no próprio dia, outros levam semanas. Se a procuração for outorgada no estrangeiro, a apostila e a tradução são a rubrica mais demorada da lista e devem arrancar antes de tudo. O relatório de avaliação leva alguns dias úteis e tem prazo de validade — pedi-lo demasiado cedo também não ajuda.
É por isso que verificamos a documentação de cada imóvel da nossa carteira antes de começarem as negociações: quando se senta à mesa, o processo tem de estar limpo.
Lista de documentos
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Estado da preparação
0 de 15 documentos
Faltam 15 documentos.
No dia da marcação
- O comprador e o vendedor, ou os seus procuradores, têm de estar presentes na marcação.
- Se o comprador não falar turco, um tradutor ajuramentado tem de estar presente.
- A taxa de registo tem de estar paga antes da marcação.
- Ambas as partes têm de trazer o original do documento de identidade com fotografia.
O que mais nos perguntam
- É obrigatório que o comprador esteja na Turquia?
- Não. A operação pode ser feita por procurador com procuração notarial. Se a procuração foi outorgada no estrangeiro, exigem-se apostila e tradução para turco.
- E se o comprador não falar turco?
- Na marcação do registo é obrigatória a presença de tradutor ajuramentado. A ausência do tradutor é a causa mais comum de a operação não se concluir nesse dia.
- O certificado de compra de divisa é preciso em todas as vendas?
- É preciso se o montante entrar em moeda estrangeira. Se o comprador vai pedir a cidadania, é indispensável ao processo e não pode obter-se depois.
- Quem encomenda o relatório de avaliação?
- Na prática costuma ser o comprador a encomendá-lo e a suportar o custo, mas depende do acordo das partes. O relatório tem de provir de entidade licenciada pela Comissão do Mercado de Capitais.
- Quanto demora a consulta sobre zonas militares?
- É conduzida pelo registo e varia consoante a zona. Na maior parte de Istambul não levanta problemas, mas marcar antes do resultado custa um dia perdido.
As informações desta página têm caráter de orientação geral e não constituem aconselhamento jurídico ou fiscal. A legislação pode mudar; consulte o seu contabilista ou advogado antes de avançar.